1. Introdução

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante.

A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/882 (Ato Europeu da Acessibilidade).

2. Estado de conformidade

O sítio Web E-goi App está parcialmente conforme com os requisitos do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

a) Enumeração das secções/conteúdos/funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

- Page Builder

- Email Builder

- Autobot Builder

b) Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

- Impraticabilidade de conferir acessibilidade a um editor drag-and-drop.

3. Elaboração da declaração de acessibilidade e usabilidade

A presente declaração segue os procedimentos de avaliação e monitorização recomendados pelas normas técnicas de acessibilidade digital, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 82/2022. Foram realizadas as seguintes avaliações:

Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A) Avaliações automáticas levadas a efeito

(2025-09-25). Relatório: Relatório de práticas de acessibilidade Web (WCAG 2.1 do W3C)

- Ferramenta utilizada: Access Monitor

- Amostra: 5 páginas.

- Principais resultados (sumário): No total das 134 páginas foi obtido um score de 8 na escala do AccessMonitor (1-10). 90% das páginas passam a bateria de testes para o nível A; 30% passam os testes para o AA.

B) Avaliações manuais levadas a efeito

O sítio Web ainda não foi alvo de uma avaliação manual às práticas de acessibilidade.

C) Testes de usabilidade com pessoas com deficiência

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

4. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da E-goi, utilize, por favor, os seguintes meios:

Email: accessibility@e-goi.com

5. Outras evidências

A E-goi não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços adicionais para tornar o seu sítio Web conforme com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro.

6. Denúncia de situações de discriminação

Nos termos do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, e da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, qualquer pessoa com deficiência que se considere lesada em virtude da falta de acessibilidade de produtos ou serviços digitais pode apresentar queixa junto das entidades reguladoras competentes ou da Direção-Geral do Consumidor.

As denúncias podem igualmente ser remetidas ao Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), que as encaminhará para as autoridades competentes, nos termos legais aplicáveis.